LICENÇA DO AUTHX
Source-Available, Não Comercial

Copyright © 2026 vxncius. Todos os direitos reservados, exceto os direitos
expressamente concedidos nesta licença.

O AuthX é distribuído sob uma licença "source-available": o código-fonte é
disponibilizado publicamente para fins de consulta, estudo, auditoria e
contribuição, mas esta licença não constitui uma licença open source nos
termos da Open Source Initiative (OSI) e tampouco autoriza qualquer uso
comercial do software. O uso comercial sem autorização prévia e por escrito
do titular dos direitos é expressamente proibido.

Ao utilizar, copiar, modificar ou distribuir o AuthX, você concorda em se
sujeitar aos termos desta licença. Se você não concordar com estes termos,
não poderá utilizar o Software.


Seção 1 — Definições

"Software": o código-fonte, os binários, a documentação e demais arquivos
deste repositório (AuthX), em qualquer forma ou mídia.

"Você": a pessoa física ou jurídica que exerce qualquer direito concedido
por esta licença, ou que utiliza o Software de qualquer forma.

"Uso Comercial": qualquer uso do Software, ou de trabalho derivado dele,
com a finalidade de obter vantagem econômica, direta ou indireta, incluindo,
sem se limitar a, venda, cobrança de assinatura, inclusão em produto ou
serviço pago, oferta como serviço (SaaS), ou uso para captação de clientes
para produto ou serviço concorrente.

"Marca AuthX": o nome "AuthX" e suas variações, incluindo termos que
sugiram vínculo ou endosso oficial (por exemplo, "AuthX Official"), bem
como o logotipo, o ícone do aplicativo, a paleta de cores e a identidade
visual associados ao projeto. A Marca AuthX não está incluída na definição
de "Software" e não é abrangida pelos direitos de cópia e modificação
concedidos nesta licença.


Seção 2 — Direitos concedidos

Sujeito ao cumprimento integral dos termos desta licença, você pode, sem
necessidade de autorização adicional:

- estudar o código-fonte do Software;
- auditar a segurança do Software;
- fazer fork do repositório;
- modificar o código-fonte;
- compilar e executar o Software, inclusive a partir de builds próprios;
- utilizar o Software para fins pessoais, educacionais e de pesquisa;
- contribuir com o projeto original (pull requests, relato de issues, etc.).


Seção 3 — Restrições

Sem autorização expressa e por escrito do titular dos direitos, você não
pode:

- vender o AuthX, integralmente ou em parte;
- vender um APK ou qualquer build baseado no AuthX;
- incluir o AuthX, ou qualquer trabalho derivado dele, em produto comercial;
- oferecer o AuthX, ou qualquer trabalho derivado dele, como serviço
  comercial (SaaS, hospedagem paga, etc.);
- redistribuir uma versão modificada do AuthX com finalidade comercial;
- utilizar o código do AuthX, total ou parcialmente, para criar produto
  comercial concorrente.

Qualquer um dos usos acima requer a celebração prévia de uma licença
comercial específica com o titular dos direitos, conforme a Seção 6.


Seção 4 — Separação entre Código e Marca

Esta é uma condição essencial desta licença e independe das demais seções.

O direito de fazer fork, modificar e redistribuir o código não inclui, em
nenhuma hipótese, o direito de utilizar a Marca AuthX. Qualquer fork ou
trabalho derivado:

1. não pode se chamar "AuthX" nem adotar nome suficientemente similar que
   possa gerar confusão (por exemplo, "AuthX Pro", "AuthX 2", "NewAuthX");
2. não pode utilizar o logotipo, o ícone ou a identidade visual do AuthX,
   nem variações próximas deles;
3. não pode se apresentar como "AuthX Official", "versão oficial",
   "sucessor oficial" ou qualquer outro termo que sugira vínculo, endosso ou
   continuidade oficial com o projeto original;
4. não pode ser publicado em lojas de aplicativos (Play Store, F-Droid,
   etc.) com o nome ou os ícones do AuthX — forks distribuídos publicamente
   devem adotar nome e identidade visual próprios, claramente distintos.

Um fork é livre para existir, evoluir e ser distribuído (respeitando a
Seção 3), desde que utilize identidade própria e deixe claro que não é o
AuthX original nem é mantido pelo autor.


Seção 5 — Atribuição obrigatória

Toda cópia, fork ou trabalho derivado do Software deve manter:

- o aviso de copyright original (Copyright © 2026 vxncius);
- um link visível para o repositório original do AuthX;
- indicação clara de que se trata de um fork ou trabalho derivado, e não do
  projeto original.


Seção 6 — Uso comercial e licenciamento

Caso você tenha interesse em qualquer um dos usos listados na Seção 3,
entre em contato com o titular dos direitos por meio do repositório oficial
(https://github.com/vxncius-dev/AuthX) para negociar uma licença comercial
específica.


Seção 7 — Isenção de garantias

O Software é fornecido "como está", sem garantias de qualquer natureza,
expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de
comercialização, adequação a um propósito específico e não violação de
direitos. Em nenhuma hipótese o autor ou o titular dos direitos será
responsável por qualquer reivindicação, dano ou outra responsabilidade,
seja em ação contratual, extracontratual ou de outra natureza, decorrente do
uso ou da impossibilidade de uso do Software.


Seção 8 — Rescisão

Esta licença é automaticamente rescindida se você violar qualquer uma de
suas condições. Após a rescisão, você deverá cessar imediatamente todo uso,
distribuição e modificação do Software.